ações de combate ao covid-19
visita ao comitê
de crise
visita ao hospital de
campanha do pacaembu
açÕes no legislativo
requerimento de informaçÃo
322/202, de 02/06/2020
Requer aos Senhores Secretários da Segurança Pública e da Saúde informações sobre as políticas de enfrentamento a manifestações políticas no Estado.
requerimento de informaçÃo
321/202, de 02/06/2020
Requer ao Senhor Secretário de Governo informações sobre o fechamento da unidade do Poupatempo de Campinas.
projeto de lei
346/202, de 15/05/2020
Estabelece penalidades administrativas aos agentes públicos que cometerem atos de corrupção e improbidade envolvendo recursos e bens destinados ao enfrentamento de pandemias e/ou calamidade pública.
requerimento de informaçÃO 307/2020, DE 27/05/2020
Requer ao Senhor Secretário de Governo e à Senhora Presidente da Corregedoria Geral de Administração informações sobre as atividades da Corregedoria Setorial Extraordinária. Com a finalidade de acompanhar e monitorar as aquisições de bens, serviços e insumos, bem como a celebração de instrumentos de parceria previstos em lei, em ações voltadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus).
requerimento de informaçÃO 296/2020, DE 21/05/2020
Requer aos Senhores Secretários da Educação e da Saúde informações sobre a possibilidade de se manterem as aulas em
regime de internato de escolas médicas enquanto perdurar a pandemia do novo coronavírus.
INDICAÇÃO
1732/2020, DE 18/04/2020
Indica ao Sr. Governador que determine à Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP) que proceda, de forma virtual e eletrônica, a dissolução, extinção e encerramento de sociedades empresárias e demais pessoas jurídicas nos casos em que a documentação digital enviada na forma regulamentar assim permita, concedendo prazo de 30 (trinta) dias para que o interessado apresente vias físicas originais dos documentos, caso a autarquia estadual os solicite.
INDICAÇÃO
1167/2020, DE 02/04/2020
Indica ao Sr. Governador que prorrogue por 120 (cento e vinte) dias o prazo para pagamento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre produtos relativos à saúde e ao combate ao Covid-19 entrantes nos portos e aeroportos do Estado de São Paulo.